Processo 919033/16
Assunto ADITIVO DE CONTRATO
Protocolado em 16/11/2016 12:47
Autuado em 16/11/2016 12:47
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 6154/2016 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 09/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2016 Acórdão   6154/ 2016 Aprovação IVAN LELIS BONILHA
08/12/2016 Acórdão   6154/ 2016 Aprovação IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado 3 D CONSTRUÇOES E COMERCIO LTDA-EPP

Juntadas
DataDescrição
09/01/2017 16:28 ...
14/12/2016 15:08 ......
14/12/2016 15:07 ......
13/12/2016 09:24 1° Termo Aditivo ao Contrato 30/16
23/11/2016 17:43 .......
23/11/2016 17:43 .......

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2016 1499 Acórdão nº 6154/2016
29/11/2016 1491 Termo de Distribuição de Processo nº 9748/2016
28/11/2016 1490 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2016 de 08/12/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2019 09:58 DP  
07/02/2017 12:13 SLC Despacho Processual Diverso nº 800/2019 -
07/02/2017 11:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 45/2017 -
12/01/2017 15:30 SLC  
10/01/2017 15:58 DA  
09/01/2017 16:34 DF Informação nº 2/2017 -
14/12/2016 14:52 SLC Certidão de Publicação DETC nº 128/2016 -
14/12/2016 14:52 SLC Despacho Processual Diverso nº 2/2017 -
12/12/2016 16:26 DA  
09/12/2016 11:53 DF Informação nº 385/2016 -
09/12/2016 11:50 SLC Despacho Processual Diverso nº 297/2016 -
09/12/2016 09:28 DA  
08/12/2016 14:14 STP Acórdão nº 6154/2016 -
08/12/2016 14:14 STP Certidão de Sessão nº 958/2016 -
01/12/2016 11:45 GP  
28/11/2016 13:24 SMPjTC Parecer nº 16863/2016 - Regularidade. Contrato. Aditivo. Alteração qualitativa. Fornecimento e instalação de divisória acústica e revestimento acústico. Justificativas administrativas. Previsão legal. Possibilidade. Regularidade.
28/11/2016 10:03 CI Informação nº 164/2016 -
24/11/2016 17:39 DIJUR Parecer nº 673/2016 - EMENTA. Requerimento Interno. Alteração contratual. Fundamento: artigo 112, §1º, inciso I, da Lei Estadual n.º 15.608/2007. Possibilidade. À CI, conforme IS 51/2013.
24/11/2016 10:50 DF Informação nº 367/2016 -
23/11/2016 17:44 DP Informação nº 18894/2016 -
16/11/2016 15:13 SLC Informação nº 315/2016 -
16/11/2016 12:48 DA  
16/11/2016 12:46 DP  

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